Se você está com vontade de colocar em prática a antiga ideia de ter um negócio, empreender em um ramo novo ou apenas formalizar sua empresa, existem alguns pontos importantes para ficar de olho, principalmente o quadro societário que mais se adapta ao tipo do empreendimento.
Para abrir uma empresa sozinho ou com sócios, é preciso entender a importância e os tipos societários, assim como quais são os direitos e deveres de cada parte envolvida.
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Neste artigo você vai compreender de forma simplificada:
- O que é o quadro societário de uma empresa
- Como é formado o quadro societário de uma empresa
- Quais são os tipos de sociedade existentes no Brasil
- Como escolher o tipo societário
O que é o quadro societário de uma empresa
O quadro societário de uma empresa é o conjunto de pessoas que vão constituir um negócio. Essa estrutura societária é importante para determinar o percentual de obrigações e direitos de cada sócio, e definir o regime tributário, além da natureza jurídica.
Por exemplo, quando a empresa tem mais de um sócio, os gestores precisam determinar qual será a função de cada um deles e como será realizada a remuneração. Existem diferentes tipos de sociedade empresarial e cada um define essa relação com diferentes condições de participação.
Como é formado o quadro societário de uma empresa
Para montar o quadro societário do seu negócio, é importante determinar o percentual sobre obrigações e direitos de cada sócio, além de definir o regime tributário.
Isso porque a remuneração dos sócios é feita por três formas, geralmente: “pró-labore”, distribuição de lucros e pagamento de juros sobre capital próprio. Os dois primeiros são comumente mais utilizados.
Ou seja, existem diferentes proporções em termos de responsabilidades e lucros da empresa. Para que tudo isso seja especificado no início da parceria, os empreendedores assinam um documento oficial conhecido como contrato social.
Entre as principais dificuldades está o fato de que todos os sócios devem ter o mesmo objetivo quanto aos rumos do empreendimento e estar em comum acordo quanto ao propósito da empresa.
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Uma das maiores vantagens de possuir sócios é a possibilidade de reunir pessoas de interesses semelhantes para uma finalidade em comum, que, no caso, é o seu projeto inicial.
Tipos de sociedade existentes no Brasil
Montar o quadro societário ideal nem sempre é uma tarefa fácil. Veja, a seguir, os principais modelos existentes no Brasil:
Sociedade Limitada (Ltda.): esse modelo é predominante no país e segue normas estabelecidas no contrato social, limitando o capital investido por cada sócio. Aqui, o negócio pode ser constituído por quantas pessoas for desejado e até mesmo outras empresas. Na prática, cada parte envolvida terá sua porção de responsabilidade e participação nos lucros, tudo limitados conforme aquilo que foi investido na abertura da empresa. A legislação diz que todos os pontos devem ser previamente definidos em contrato social e registrado na Junta Comercial.
Sociedade Anônima (S.A): nesse caso, o capital financeiro da companhia é dividido em ações e seus proprietários são chamados de acionistas. Também há um um estatuto social e seu capital pode ser aberto ou fechado. O representante é o presidente ou diretor, eleito pelo Conselho de Administração, que não necessariamente precisa ter ações da companhia. Especialistas acreditam que o modelo é mais indicado para casos específicos e complexos.
Há ainda outras formas jurídicas de sociedades, mas elas não são indicadas para quem quer iniciar um negócio, são elas: Sociedade em Comandita por Ações, Sociedade Cooperativa, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Nome Coletivo.
Para quem tem vontade de empreender, mas sem muitas pessoas envolvidas, existem ainda outros tipos societários que autorizam a criação de pessoas jurídicas de forma individual:
Microempreendedor Individual (MEI): a modalidade possibilita a regularização de profissionais prestadores de serviços ou comerciantes de produtos que trabalham de maneira informal em determinadas atividades e têm um faturamento anual de até R$ 81 mil.
Empresário Individual (EI): empresa individual é aquela que não possui sócios, ou seja, possui somente um proprietário. Sua receita anual deve ser superior a R$81 mil por ano e inferior a R$360 mil por ano. Apesar de parecida com o MEI, difere em relação às atividades desenvolvidas, ao faturamento anual mais amplo, às obrigações legais e à contratação de funcionários.
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Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli): é a sigla de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, um novo modelo de empreendimento criado em 2011 com o objetivo de legalizar seu negócio como sociedade limitada. Suas principais características são a exigência de, pelo menos, 100 salários mínimos para compor seu capital social e a possibilidade de ser constituída por apenas uma pessoa, física ou jurídica.
Como escolher o tipo societário
Agora que você já sabe como funciona uma estrutura societária no Brasil e já conhece as principais, fica mais fácil de definir qual o melhor modelo para o seu negócio.
Tudo depende do seu objetivo e das características de sua empresa. Uma dica é analisar o que se espera da relação empresarial que está formando com seus sócios.
Se você não tiver nenhuma experiencia na área, procure um profissional de contabilidade ou um advogado na hora de escolher qual tipo de sociedade será melhor para a sua empresa.
