G7 fecha acordo para taxar grandes empresas e pressionar paraísos fiscais

Países concordaram em apoiar imposto corporativo de pelo menos 15%
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Estados Unidos, Reino Unido e outras nações importantes fecharam um acordo hoje (5) para buscar uma taxação maior a multinacionais como Google, Facebook, Apple e Amazon.

Em uma medida que pode levantar bilhões de dólares para ajudar governos a lidar com os impactos da Covid-19, o G7 concordou em apoiar um imposto corporativo global de pelo menos 15%. As empresas também terão que pagar mais taxas nos países onde fazem suas vendas.

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“Os ministros das Finanças do G7 fecharam um acordo histórico para reformar o sistema fiscal global e adequá-lo à era digital global”, disse o ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, após presidir uma reunião de dois dias em Londres.

A reunião, realizada em uma mansão do século 19 próxima ao Palácio de Buckingham, foi a primeira vez que os ministros das Finanças se encontraram em pessoa desde o começo da pandemia.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que o “compromisso significativo e sem precedentes” encerraria o que ela chamou de corrida de desregulamentação da taxação global.

O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, disse que o acordo era uma “notícia ruim para paraísos fiscais ao redor do mundo”.

“Empresas não estarão mais em uma posição de evitar as suas obrigações fiscais registrando seus lucros em países com impostos menores”, acrescentou.

Os países ricos lutam há anos para chegar a um acordo sobre uma maneira de arrecadar mais receita com as grandes multinacionais, que podem pagar poucos impostos sobre os bilhões de dólares em vendas que fazem em países ao redor do mundo, drenando as finanças públicas.

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A administração do presidente dos EUA Joe Biden deu às negociações paralisadas um novo ímpeto, no entanto, ao propor uma taxa de imposto corporativa global mínima de 15% para dissuadir as empresas de registrar lucros em outros lugares.

Os 15% estão acima do nível de países como a Irlanda, mas abaixo do nível mais baixo do G7. A Amazon e o Google disseram que receberam bem a notícia, e o Facebook disse que provavelmente pagaria mais impostos. Grupos de campanha condenaram a falta de ambição.

O negócio, que levou anos para ser feito, também promete acabar com os impostos nacionais sobre serviços digitais cobrados pela Grã-Bretanha e outros países europeus que os Estados Unidos disseram que visavam injustamente os gigantes da tecnologia dos EUA.

Mas as medidas precisam primeiro encontrar um apoio mais amplo em uma reunião do G20 – que inclui uma série de economias emergentes – que deve ocorrer no próximo mês em Veneza.

“É complicado e este é um primeiro passo”, disse Sunak.

Exatamente quais grandes empresas serão cobertas e como os governos dividem a receita tributária ainda não foi acordado.

(com Reuters)

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