O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira o orçamento de 2022 com vetos parciais no valor de R$ 3,2 bilhões, de acordo com o Diário Oficial de hoje (24), com valor total da despesa de R$ 4,7 trilhões.
De acordo com nota divulgada na noite de domingo pelo governo, R$ 1,9 trilhão referem-se ao refinanciamento da dívida pública.
Conheça a plataforma de educação financeira e emocional EQL Educar. Assine já!
A nota afirma ainda que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais, mas não detalhou os vetos.
“Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, diz.
O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA 2022) é de déficit de R$ 79,3 bilhões, abaixo da meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões, diz a nota.
“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, explicou a nota.
O comunicado cita ainda os valores destinados a ações de saúde (R$ 139,9 bilhões), educação (R$ 62,8 bilhões) e ao programa social Auxílio Brasil (R$ 89,1 bilhões), sem fornecer mais detalhes.
Na sexta-feira, fontes da equipe econômica disseram à Reuters que o presidente deveria sancionar o orçamento de 2022 com a previsão de R$ 4,9 bilhões para alimentar o fundo eleitoral, mas que seria necessário promover um corte imediato de R$ 3 bilhões em outras áreas do governo.
(Com Reuters)
Fique por dentro de todas as novidades da EQL
Assine a EQL News e tenha acesso à newsletter da mulher independente emocional e financeiramente
