O governo de São Paulo lançou hoje (14) o programa Dignidade Íntima, com o objetivo de investir mais de R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual.
O governo paulista informou que a verba será aplicada pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e vai beneficiar, principalmente, estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
ENTENDA: Projeto quer aumentar acesso à educação financeira nas escolas públicas do Brasil
O relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostrou que, no Brasil, cerca de 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio, e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
“Nós temos razões de sobra para respeitar as mulheres, as meninas, as alunas e os direitos que elas possuem. Não pode ser a pobreza, o distanciamento, a vulnerabilidade a limitar a oportunidade de vida, principalmente na escola”, afirmou o governador João Doria (PSDB).
”As alunas perdem até 45 dias de aula por causa do período menstrual. É um tema que precisa ser tratado com todo o cuidado para que essas alunas não sejam expostas”, destacou o Rossieli Soares, secretário de Estado da Educação.
Dados do gestão estadual mostram que a rede estadual conta com 1,3 milhão de alunas em idade menstrual, entre dez e 18 anos. Desse total, mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e são consideradas vulneráveis, enquanto que 330 mil estão em situação de extrema pobreza. Mais de 290 mil alunas são beneficiárias do programa federal Bolsa Família.
