Quais são as conquistas das mulheres ao longo da história

Especialistas explicam que mulheres já conquistaram muitos direitos, mas desafios contra a violência e por igualdade entre os gêneros ainda são muitos
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Marcha das mulheres negras contra o racismo em Brasília

Um levantamento divulgado em 2019 pelo Datafolha mostrou que apenas 39% das mulheres brasileiras se consideram feministas. O número ainda é considerado baixo, já que entre as principais bandeiras do feminismo está a defesa dos direitos da mulher com base na ideia de igualdade entre os gêneros. Apesar do movimento feminista ganhar mais evidência nos últimos anos, ele não é novo.

Mas para entender a importância do feminismo para a garantia dos direitos da mulher, é preciso voltar um pouco no tempo e preencher a lacuna da desinformação a respeito do que é o movimento e qual é o seu papel na sociedade.

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Não há uma data exata de quando surgiu o feminismo, mas 1791 é um ano importante. Isso porque a francesa Olímpia de Gouges escreveu a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, proclamando que a mulher possuía os mesmo direitos que os homens e deveria participar da formulação das leis e da política em geral.

Uma pessoa feminista busca conviver em igualdade de direitos, oportunidades e condições. Mas, apesar dos avanços conquistados na sociedade, a mulher ainda é vista apenas como “sexo frágil” por parte da sociedade e sempre em posição inferior em relação aos homens.

Ana dos Santos é escritora e professora

Ana dos Santos, 45, professora de literatura brasileira, escritora e pesquisadora do feminismo negro, explica que o movimento feminista ainda enfrenta barreiras porque falta informação sobre a luta contra os privilégios masculinos. “O objetivo é que todos tenham direitos iguais, mas algumas pessoas confundem com a dominação das mulheres sobre os homens. Também é preciso reconhecer que o machismo mata e adoece as mulheres com a exclusão da mulher do mercado de trabalho, tirando a sua independência, com a romantização do casamento e da maternidade, aprisionando essas mulheres em papéis sociais de obediência e resignação.”

Por que o feminismo é tão necessário?

Por definição mais generalista, o feminismo é o movimento social que luta contra a violência de gênero e pela igualdade de direito e de condições das mulheres na sociedade. A feminista Ingrid Farias, 32, que integra a Rede das Mulheres Negras de Pernambuco, garante que feminismo na prática é, por exemplo, se uma vizinha fica com o filho de outra mulher para que ela possa ir a uma entrevista de emprego.

“Esse é o feminismo que especialmente nós, negras, queremos que chegue em todas as mulheres para que entendam que a luta é sobre direitos. O nosso movimento é necessário porque a gente vive em um país em que as desigualdades ainda são gritantes”, conta Ingrid.

Ela destaca ainda que quando se é mulher e mãe, os desafios são ainda maiores. “Quando meu filho nasceu, poucos meses depois precisei voltar ao trabalho. Na época, em uma loja de shopping. Como fazia pouco tempo, eu ainda amamentava e algumas vezes, durante o expediente, o meu seio ficava molhado. Um cliente entrou na loja e tocou no meu seio e ainda disse que eu não deveria ficar assim na loja. Sofri um assédio por amamentar”, lamenta.

Ingrid Farias concorda que o maior desafio hoje é alcançar essas mulheres que ainda não reconhecem o feminismo como uma ferramenta de libertação de sua autonomia

Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ou seja, cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2020.

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Ana dos Santos pontua ainda que o feminismo é tão necessário justamente porque mulheres são mortas e estupradas todos os dias. “As mulheres negras estão morrendo mais por Covid-19, sem acesso à saúde e a prevenção, sem trabalho para sustentar suas famílias e metade dos lares brasileiros são chefiados por mulheres que não têm como alimentar seus filhos. O genocídio dessas crianças é um fato do racismo cotidiano na vida das periferias, onde se concentram essas famílias negras.”

O Atlas da Violência 2020 revelou que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. Já nos dez anos do estudo, de 2008 a 2018, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 12,4%, enquanto a das brancas caiu 11,7%.

Movimento social em apoio às mulheres

Nivete Azevedo diz que romper com os padrões do patriarcado pode ser compreendido como radicalismo, mas não tem outra forma de confrontar, é uma luta de disputa

Nivete Azevedo, 62, professora e coordenadora geral do Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, lembra que ainda quando criança nunca aceitou o fato de meninos terem alguns privilégios e as meninas não poderem nem sentar em uma cadeira da forma mais confortável. “As mulheres tinham essa condição e papel do doméstico, mesmo trabalhando com atividades fora de casa. Aquilo já me deixava bastante intrigada e irritada e eu não entendia.”

O feminismo sempre esteve em sua vida e a vontade de mudar aquele cenário que só prejudicava as mulheres ia crescendo a cada dia. Nivete começou a se envolver com movimentos sociais, principalmente focados no racismo e nas desigualdades. Em 1994 ela conheceu o centro onde atua até hoje.

“A partir daí que eu fui me familiarizar com essa realidade e proposta politica do feminismo. Comecei a enxergar a sociedade por essa ótica, pela visão das mulheres. Queremos um outro mundo com igualdade de gênero e racial, com respeito. O Centro das Mulheres do Cabo foi fundado em 1984 para enfrentar o machismo, o racismo e as violências que as mulheres sofrem. São 37 anos fazendo resistência e alcançando muitas conquistas com essa luta. Isso é o que me move”, conta Nivete.

Por que tantas mulheres não se identificam como feministas

Pesquisas nos Estados Unidos e no Reino Unido revelam que menos de uma em cada cinco mulheres se declara feminista. Para Nivete, isso acontece porque vivemos em uma sociedade machista e a violência contra a mulher ainda é e muito banalizada. “O feminismo se opõe à sociedade machista que mata todos os dias as mulheres por uma cultura que confere aos homens todo o poder de mando e de dominação da vida da mulher. Mesmo com os avanços, de mais de 200 anos da luta feminista, ainda vemos muita violência domestica contra o público feminino, o que foi por meio tempo banalizado, como se a mulher fosse um objeto de posse dos homens.”

A pesquisadora diz ainda que muitas mulheres tendem a apoiar o princípio por trás do feminismo, mas não gostam da palavra. “O que a gente precisa conquistar é ampliar a participação das mulheres nessa possibilidade do conhecimento, da informação, principalmente sobre os seus direitos. O que o feminismo prega é a igualdade de direitos para homens e mulheres, dentro as suas diversidades.”

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Uma estratégia fundamental é atuar na formação das mulheres desde a infância. “Justamente porque é desde criança que se ensina que menino pode e menina não pode. Precisamos desconstruir essa educação machista. Não é fácil ser feminista, estamos enfrentando uma cultura secular que tem todas as estruturas já postas, há muito confronto e rejeição. Mas só vamos chegar a uma sociedade igualitária com luta”, diz a coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo.

Ingrid Farias concorda que o maior desafio hoje é alcançar essas mulheres que ainda não reconhecem o feminismo como uma ferramenta de libertação de sua autonomia. “Precisamos construir uma narrativa de força política nacional. São muitas batalhas pequenas todos os dias, desde uma creche em nosso bairro, até ter mulheres negras nos espaço de poder”, avalia.

Representatividade na política precisa aumentar

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram que apenas 12% dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2020 foram mulheres. A representatividade das mulheres no parlamento brasileiro também está muito aquém do peso que elas têm no eleitorado brasileiro, que corresponde a mais de 52,5%.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, das de 513 cadeiras, apenas 77 são ocupadas por deputadas, que corresponde a 15%. No Senado somente 12 mulheres foram eleitas para as 81 vagas.

Sobre as diferenças estatísticas de gênero nos espaços políticos em que as leis são debatidas, Nivete argumenta que romper com os padrões do patriarcado pode ser compreendido como radicalismo, mas não tem outra forma de confrontar, é uma luta de disputa. “Os homens não querem abrir mão dos privilégios que eles têm. Nós também queremos o direito de viver com liberdade, dignidade e igualdade”. 

Uma linha do tempo com o que o movimento feminista já fez por você:

1827 – Meninas são liberadas para frequentarem a escola

Apenas em 1827, com a promulgação da Lei Geral, em 15 de outubro, é que mulheres foram autorizadas a ingressar em colégios, o que antes era proibido para o sexo feminino.

1879 – Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades

O ano de 1879 também foi muito importante para aumentar o acesso das mulheres aos ambientes de educação. Dessa vez, as portas das universidades foram abertas à presença feminina.

1910 – O primeiro partido político feminino é criado

O primeiro partido político feminino surgiu em 1910. O Partido Republicano Feminino tinha como objetivo defender o direito ao voto e emancipação das mulheres na sociedade. 

1928 e 1932 – Mulheres conquistam o direito ao voto

Apenas 18 anos depois da criação do primeiro partido político feminino as mulheres conseguiram votar. Em 1928, o governo do Rio Grande do Norte conseguiu alterar a lei eleitoral, dando o direito de voto às mulheres do estado. Mas só em 1932, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, promulgou o novo Código Eleitoral, garantindo o voto feminino em todo Brasil.

1962 – É criado o Estatuto da Mulher Casada

Em 1962, as mulheres casadas passaram a não precisar mais da autorização do marido para trabalhar. Isso porque a Lei nº 4.212/1962 entrou em vigor no dia 27 de agosto daquele ano. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. No mesmo ano, a pílula anticoncepcional chegou ao Brasil. 

1974 – Mulheres conquistam o direito de portarem um cartão de crédito

Já imaginou que mulheres não eram autorizadas a ter um cartão de crédito? Somente a partir de 1974 foi aprovada a “Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito”, para que clientes não fossem mais discriminados baseados no gênero ou estado civil.

1977 – A Lei do Divórcio é aprovada

Na década de 1970, as mulheres não podiam se divorciar dos seus maridos, mesmo que estivessem infelizes nos seus casamentos. Somente a partir da Lei nº 6.515/1977, no dia 26 de dezembro de 1977, é que o divórcio se tornou uma opção legal no Brasil.

1988 – A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens

Em 1988 as mulheres conquistaram mais uma vitória e passaram a ser vistas pela legislação brasileira como iguais aos homens. Essa mudança foi uma consequência direta das pressões da pauta feminista, aliada com outros movimentos populares na luta pela democracia.

2006 – É sancionada a Lei Maria da Penha

Talvez uma das leis mais importantes dos últimos anos no Brasil. Maria da Penha foi vítima de duas tentativas de homicídio e lutou por quase 20 anos para que, finalmente, conseguissem prender o seu marido. A Lei nº 11.340/2002 foi sancionada para combater a violência contra a mulher.

2015 – É aprovada a Lei do Feminicídio

Em 2015, a Constituição Federal passou a reconhecer o feminicídio como um crime de homicídio por meio da Lei nº 13.104.

2018 – A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime

Em 2018, a lei que caracteriza o assédio como crime (Lei nº 13.718/2018) foi aprovada. A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo. Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

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