dezembro 3, 2024 | por Bruno Barboza

Atualmente, muitos milionários e bilionários estão mudando a forma como planejam a sucessão de suas fortunas.

Ao invés de seguirem o caminho natural deixando grandes heranças para seus filhos, muitos estão optando por doar o acúmulo de suas riquezas para causas filantrópicas ou investir em projetos sociais. 

Essa decisão, que vem surpreendendo muitas pessoas, reflete a preocupação de que filhos nascidos em berços de ouro podem perder a motivação e as habilidades essenciais para alcançar o sucesso de forma independente.

Para esses pais ricos, não transferir diretamente grandes somas de dinheiro para seus descendentes, incentiva o desenvolvimento de uma ética de trabalho forte, resiliência e independência financeira. 

A ideia é garantir que a próxima geração tenha a oportunidade de criar seu próprio caminho e alcançar realizações através do esforço pessoal.

Além disso, muitos desses milionários veem a filantropia como uma forma de deixar um legado positivo e duradouro para a sociedade. 

E ao fazer esse movimento, eles estão redefinindo o conceito de herança, transformando-o de uma simples transferência de riqueza em um instrumento para promover princípios e valores que beneficiem a sociedade como um todo.

Quem são os famosos que não vão deixar herança para seus filhos 

Um caso que ganhou destaque em 2024 foi o do ator Jeff Goldblum, de 71 anos, famoso por seus papeis em filmes como “Jurassic Park”. 

Com uma fortuna estimada em R$ 203 milhões, Goldblum revelou em uma entrevista ao podcast “Table for Two” que não sustentará financeiramente seus filhos, River, de 7 anos, e Charlie, de 10 anos, quando crescerem. 

“Eles terão que remar seu próprio barco,” afirmou, enfatizando a importância de que seus filhos descubram suas próprias paixões e construam seus próprios caminhos.

E Goldblum não está sozinho nessa decisão. Outros nomes famosos também manifestaram a intenção de não transferir suas fortunas para a próxima geração. Veja quem são:

Bill Gates

O cofundador da Microsoft, Bill Gates, planeja deixar apenas 1% de sua fortuna para seus filhos, destinando o restante para sua instituição filantrópica, criada em 2000. 

A fundação financia estudos e projetos voltados para erradicar a fome e a falta de moradia, além de apoiar a pesquisa e o tratamento de doenças.

 “É um desserviço para as crianças ter enormes somas de riqueza. Isso distorce tudo o que eles podem fazer ao criar seu próprio caminho,” afirmou. 

De acordo com o Valor Econômico, o bilionário revelou em uma sessão de perguntas no Reddit que pretende deixar apenas US$ 10 milhões para cada um de seus filhos Jennifer, Rory e Phoebe. 

Bill Gates e sua ex-esposa, Melinda French possuem uma fortuna atualmente avaliada em US$ 134,1 bilhões, segundo a Forbes.

Sting

O cantor e compositor britânico Sting também afirmou que seus filhos não receberão quase nada de sua fortuna, estimada em cerca de US$ 400 milhões. “O que entra nós gastamos, e não sobra muito. Eles precisam trabalhar.” disse Sting ao jornal britânico Daily Mail, em 2014.  

Mark Zuckerberg

O CEO do Facebook e sua esposa Priscilla Chan decidiram doar a maior parte de sua fortuna, estimada em US$ 167,3 bilhões, para projetos sociais. 

Após o nascimento de sua filha em 2015, Zuckerberg escreveu: “Queremos que você cresça em um mundo melhor do que o nosso. Faremos nossa parte para isso, não apenas porque a amamos, mas também porque temos uma responsabilidade moral com todas as crianças na próxima geração”. 

Daniel Craig 

O ator britânico, conhecido por seu papel como James Bond em filmes da famosa franquia de espionagem, também já declarou publicamente que considera a ideia de herança “detestável” e que não pretende deixar sua fortuna de US$ 125 milhões para seus filhos. “Minha filosofia é me livrar dela ou doar antes de partir,” afirmou o astro em 2020.

Outros nomes famosos que engrossam a lista de pais que não pretendem deixar herança para seus filhos são o cantor Mick Jagger, o ator Jackie Chan e o cantor Elton John.

Seguindo os passos de Warren Buffett

Warren Buffett, um dos maiores investidores do mundo, parece ter inspirado muitas dessas decisões. 

Buffett já declarou que pretende doar quase toda a sua enorme fortuna, atualmente avaliada em cerca de US$ 136,7 bilhões, estabelecendo fundações em nome de seus filhos, mas não acreditando na riqueza geracional como um legado. 

Em uma carta aos seus acionistas, em 2021, ele disse: “Depois de muita observação de famílias super-ricas, aqui está minha recomendação: deixe as crianças o suficiente para que possam fazer qualquer coisa, mas não o suficiente para que não possam fazer nada”, declarou.

O que diz a legislação brasileira sobre herança

Ao contrário das iniciativas dos milionários e bilionários no exterior que estão optando por um caminho diferente, a legislação brasileira garante que a herança seja dividida entre os herdeiros necessários, como cônjuge, filhos e pais, conforme prevê o Código Civil. 

Por aqui, os herdeiros contam mecanismos que regulam a distribuição dos bens de uma pessoa falecida, assegurando uma divisão justa e permitindo doações e testamentos dentro dos limites legais.

Saiba quais são elas:

O que é herança?

A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa quando falece. Isso inclui propriedades, investimentos e outros tipos de patrimônio. 

A lei brasileira diz que esses bens devem ser divididos entre os herdeiros necessários, que são aqueles definidos pela legislação.

Quem são os herdeiros necessários?

Segundo o artigo 1.846 do Código Civil, os herdeiros necessários são o cônjuge, os descendentes (como filhos e netos) e os ascendentes (como pais e avós). 

A lei assegura que, no mínimo, 50% do patrimônio do falecido deve ser destinado a esses herdeiros, independentemente do que esteja disposto em um testamento.

Como funciona a partilha de bens sem testamento

Quando não há testamento, a herança é dividida igualmente entre os herdeiros necessários. 

Se o falecido deixou um cônjuge, a divisão também leva em conta o regime de bens do casamento. Além disso, em algumas situações, netos e bisnetos podem ter direito à parte da herança, dependendo da composição da família.

Como funciona a partilha de bens com testamento

Quando existe um testamento, a herança é dividida em duas partes: 50% do patrimônio pode ser distribuído conforme a vontade do falecido, enquanto a outra metade é destinada obrigatoriamente aos herdeiros necessários. 

Isso significa que o testamento pode determinar a destinação de metade da herança, mas a outra metade deve ser compartilhada entre os herdeiros legais.

Quando os filhos podem ser deserdados?

O Código Civil permite que uma pessoa exclua herdeiros necessários do testamento através da deserdação, desde que forneça uma justificativa clara no documento. 

As razões para deserdação estão especificadas nos artigos 1.814, 1.962 e 1.963 do Código Civil e incluem situações graves como tentativa de homicídio, calúnia, violência física e outras infrações sérias.

Novo Projeto de Lei pode excluir cônjuge da herança

Atualmente, está em discussão no Senado Federal um anteprojeto de reforma do Código Civil que propõe mudanças nas leis de sucessão. 

Entre as propostas, está a exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários. Se aprovado, o cônjuge deixaria de ter direito à herança, embora mantenha o direito à meação, que é a metade do patrimônio adquirido durante o casamento.

Este anteprojeto ainda está em fase de discussão e precisa ser aprovado pelo Congresso antes de se tornar lei. 

A proposta visa redefinir a forma como a herança é distribuída, especialmente em relação aos cônjuges, e pode impactar profundamente as regras de sucessão no Brasil.

Essas alterações refletem um movimento em direção a maior flexibilidade na distribuição da herança, semelhante ao que já ocorre em outros países, como os Estados Unidos, onde a pessoa pode dispor de sua herança de forma mais livre através de testamento.